80 cães podem ser sacrificados em Natal, diz Centro de Zoonoses

Órgão aguarda resultado de exames para realizar a eutanásia.
Técnica diz que procedimento é regulamentado pelo Ministério da Saúde.

O Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ) deve sacrificar 80 cães nos próximos dias. A informação foi confirmada pela gerente técnica do órgão, Isabelle Ribeiro, que esclareceu que o procedimento é rotineiro, padronizado pelo Ministério da Saúde, e realizado em cães portadores de doenças como raiva, calazar, toxoplasmose e leptospirose. 

A eutanásia dos oitenta cães que estão no CCZ estava marcada para esta quarta-feira (3), mas uma polêmica nas redes sociais pode ter adiado o procedimento. “A eutanásia seria hoje, mas está havendo muita polêmica, estão dizendo que nem todos os animais estão doentes e para provar que a gente realmente está eutanasiando (sic) somente cães doentes, vamos refazer os exames de todos”, disse Isabelle Ribeiro.

De acordo com a gerente técnica do CCZ, o resultado dos exames deve sair em 24 horas. “Nós queremos apenas nos resguardar com esses exames, mas todos os animais passaram por avaliações clínicas”, disse.

Ela explicou que a eutanásia de cães acontece duas vezes por semana no Centro de Controle de Zoonoses de Natal, e que todo o procedimento é padronizado pelo Ministério da Saúde. “Os animais não sentem dor porque, a princípio, é aplicado um analgésico e, em seguida, uma injeção de cloreto de potássio”, disse a gerente.

Isabelle explicou ainda que os oitenta cães que passariam pelo processo da eutanásia nesta quarta-feira (3) foram recolhidos em casa pelo Programa de Controle da Raiva e Leishmaniose Visceral. “Os técnicos do Centro de Controle de Zoonoses visitam as residências, coletam sangue e o material é enviado para análise. Quando dá positivo, os técnicos buscam o animal para sacrificá-lo”, explicou.

G1 RN

Polícia Civil prende suspeito de atirar contra delegado em Goianinha, RN

Prisão do suspeito aconteceu na manhã desta quarta-feira (3).
Homem teria atirado contra policiais em março deste ano.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na manhã desta quarta-feira (3), no município de Goianinha, um homem suspeito de ter efetuado disparos de arma de fogo contra o delegado Wellington Guedes e sua equipe policial no último dia 8 de março, durante uma operação no bairro do Novo Paraíso, naquela cidade.

Na ocasião, a equipe de policiais civis foi recebida à balas pelo suspeito, havendo uma intensa troca de tiros. O suspeito, no entanto, conseguiu fugir. Após o ocorrido, o delegado Wellington Guedes solicitou a prisão preventiva do rapaz, que foi decretada pelo juiz da Comarca de Goianinha.

Segundo o delegado, desta vez o suspeito não reagiu à prisão. "Prendê-lo era uma questão de honra para a Polícia Civil, devido a sua ousadia e periculosidade”, afirmou.

Fonte: G1 RN

Mutirão carcerário começa nesta terça-feira para abrir vagas em presídios

Começa nesta terça-feira (2) o mutirão carcerário que tentará diminuir o caos penitenciário do Rio Grande do Norte. Esta será a segunda edição do projeto no Estado, sob a coordenação do Tribunal de Justiça do RN. O mutirão, de acordo com o órgão, se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas.

Uma solenidade, prevista para as 16h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, marcará a abertura dos trabalhos e contará com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão tem o intuito de analisar todos os processos de réus presos, sejam eles provisórios ou definitivos.

Além disso, o mutirão carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira coordena as ações.

“Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O Mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.

Inspeção

O primeiro Mutirão Carcerário foi realizado em 2010 pelo CNJ, resultando na libertação de 288 pessoas presas irregularmente e no reconhecimento de 590 benefícios aos apenados do estado. Naquela edição foram analisados 4.572 processos de pessoas presas no sistema prisional potiguar.

Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, um dos objetivos do retorno do Mutirão ao estado é verificar que medidas foram adotadas para melhorar as condições em que os condenados cumprem suas penas no estado.

“Os magistrados vão inspecionar as unidades prisionais para ver se houve, ou não, melhorias”, afirmou. Além do coordenador do DMF, representarão o CNJ no evento os juízes designados Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques.

Juiz bloqueia recursos do Estado para reformar CDP de Currais Novos

O juiz Marcus Vinícius Pereira, que responde pela Comarca de Currais Novos, confirmou, nesta segunda-feira, 1º de abril, que o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município deve passar por uma reforma, que terá início hoje (2). 

A unidade prisional está interditada desde 19 de fevereiro. Segundo o magistrado, a reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do Estado. “Hoje tenho uma reunião com os 40 presos responsáveis pela reforma”, antecipa o juiz.

A interdição foi no sentido de impedir o recebimento de novos presos até que sejam solucionados, por parte do Estado e de forma integral, os problemas encontrados no estabelecimento prisional, que vai desde o alojamento em espaço coletivo, sem nenhum tipo de critério de seleção.

A interdição é parcial e baseada na Lei de Execuções Penais, que permite, por meio do artigo 66, ao juiz da execução interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos dispositivos da legislação. O valor do bloqueio ainda será confirmado pelo magistrado. 

Irregularidades 

Inspeção no local constatou que os presos não dispõem de cama individual provida de roupas mantidas e mudadas correta e regularmente, a fim de assegurar condições básicas de limpeza. Ainda, os locais destinados aos presos não satisfazem as exigências de higiene, de acordo com o clima particularmente quente do Sertão nordestino. O juiz Marcus Vinícius também ressaltou a precariedade das instalações sanitárias, as quais não permitem que as necessidades naturais sejam feitas de forma higiênica e que preserve a sua privacidade.

Fonte: Blog do Edmilson Sousa.

Justiça Federal decreta preventiva de assaltantes dos Correios em Tangará

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva de dois homens que foram presos em flagrante pelo assalto a agência dos Correios na cidade de Tangará, crime cometido dia 26 de março passado. A decisão foi do juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª vara Federal, que proferiu a determinação em plantão.

Segundo o juiz, o depoimento de um dos presos "é de uma sinceridade estonteante, espelho fiel da insegurança que domina boa parte do território nordestino, inclusive, obviamente, o Rio Grande do Norte, que sofre com os inúmeros assaltos realizados a casas lotéricas e a agências da ECT”, analisou o magistrado.

Segundo nota emitida pela Justiça Federal, o juiz federal destacou na sentença ainda que “a forma audaciosa como o crime de roubo foi cometido, mediante grave ameaça aos servidores da agência dos Correios, com uso de armas de fogo, reforça a necessidade do encarceramento provisório dos flagranteados, em homenagem à ordem pública”.

Na decisão, o juiz federal Ivan Lira ponderou que a chamada prisão processual – terminologia ampla que indica todas as formas de prisão distintas da prisão não proveniente de uma sentença penal transitada em julgado – passou a ser medida excepcional, que somente deve ser adotada quando presente alguma cautelaridade e atendidas as exigências daí advindas.

“Conclui-se que a decretação da prisão preventiva se justifica, in casu, com fundamento na garantia da ordem pública”, avaliou o magistrado, chamando atenção ainda para gravidade do fato e a existência de “contundentes indícios”, já que um dos presos confessou já ter praticado assalto a agência dos Correios de Serra Caiada.

“Há o risco concreto de que, não sendo mantida a sua custódia, empreendam fuga, podendo contar com a ajuda até mesmo de outros integrantes do grupo criminoso. Sabe-se que existe organização criminosa atuando no Estado do Rio Grande do Norte especializada em crimes praticados exatamente com o mesmo modus operandi ora narrado, razão pela qual, a fim de garantir a aplicação da lei penal, mais uma vez se recomenda a manutenção da custódia dos flagranteados”, ressaltou o juiz Ivan Lira.

O assalto

No dia 26, às 15h30, dois homens e dois adolescentes chegaram em um veículo Siena a agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Tangará.

Um dos adolescentes e um dos adultos entraram na agência e, com a arma de fogo em punho, anunciaram o assalto.

Os outros dois comparsas ficaram em campana, no interior do veículo, com o objetivo de auxiliarem a fuga. Foram roubados R$ 4.340.

Fonte: Seridó 190

União reconhece situação de emergência em 144 cidades do RN

Portaria foi publicada na edição desta quarta (3) do Diário Oficial da União.Seca atinge 86% do total de 167 cidades potiguares.

Gado está morrendo de fome e sede no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Aldair Dantas)

A situação de emergência em decorrência da seca, que abrange 144 municípios do Rio Grande do Norte, foi reconhecida nesta quarta-feira (3) por meio da portaria publicada no Diário Oficial da União. O documento reconhece o decreto número 23.288, publicado no dia 16 de março deste ano pela governadora Rosalba Ciarlini.

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, e já está em vigor. O documento “reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Rio Grande do Norte”. Os 144 municípios em estado de emergência representam 86% do total de cidades do estado.

Arena das Dunas precisa acelerar obra para ficar pronta em dezembro

Estádio potiguar para a Copa do Mundo de 2014 cresce em média 3,2% ao mês e não respeitaria o prazo da Fifa. Em abril, obra deve ultrapassar 60%

A Arena das Dunas deve ultrapassar os 60% de conclusão no mês de abril, de acordo com o consórcio responsável pelas obras. Entretanto, o GLOBOESPORTE.COM colocou na ponta do lápis a evolução mês a mês do estádio e constatou que a situação é preocupante. A construção avança em média 3,2% e, se continuar neste ritmo, não atingiria a totalidade em 2013.

Arena das Dunas avança em média 3,2% ao mês (Foto: Matheus Magalhães)

O prazo dado pela Fifa para a conclusão da obra é 31 de dezembro deste ano. Caso não acelere, o estádio atingiria apenas 86,4% na mesma data. Os 100% só seriam alcançados em junho de 2014, quando começa a Copa de 2014, cuja fase de grupos terá quatro partidas em Natal. Segundo o Ministério dos Esportes e do Tribunal de Contas da União, a obra está orçada em R$ 417 milhões. A capacidade é para 42 mil espectadores.

Obras da Arena das Dunas estão 57% concluídas (Foto: Matheus Magalhães)

Para o consórcio, não há motivo para preocupação e a arena continua à frente do planejamento oficial. As múltiplas frentes de trabalho garantiriam o término da obra no prazo. No último balanço oficial, divulgado no início deste mês, constam 57% de conclusão.

A obra

Começou a montagem das arquibancadas do anel
superior do setor Oeste (Foto: Matheus Magalhães)

O avanço mais notório dos últimos 30 dias foi no anel superior do setor Leste, onde as arquibancadas fixas começaram a ser erguidas. Elas vão se unir às do setor Leste através de estruturas móveis que serão retiradas após o Mundial.

Na primeira semana de abril, a área do campo, hoje ocupada por peças pré-moldadas e dois guindastes, será esvaziada. As máquinas trabalharão apenas do lado de fora e o anel inferior será completamente fechado, restando apenas as entradas para veículos de grande porte. O início da instalação da cobertura está previsto para junho e o gramado da Arena das Dunas começará a ser plantado.

Área do campo deve ser esvaziada na primeira semana de abril (Foto: Matheus Magalhães)

No canteiro de obras, os 1.800 operários atuam divididos em áreas. É possível ver alguns trabalhando na fase final da superestrutura, que contempla principalmente vigas e lajes do anel superior, e também aqueles que atuam na parte da alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas. O sistema de ar condicionado central também está adiantado.

Fonte: Globo Esporte