Achado em arquivo, processo contra Lampião pode virar peça de museu

Datado de 1940, prontuário lista nomes de 55 integrantes do bando.
Peça inspirou a polícia técnica do RN a idealizar museu sobre o órgão
Prontuário lista nomes dos 55 cangaceiros do bando (Foto: Andrea Tavares/G1)

Em meio a arquivos centenários do que hoje é o Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), se esconde a história da polícia técnica do estado. Em uma sala prestes a ser desativada, foi encontrado um prontuário datado de 29 de abril de 1940, cujo primeiro nome chama atenção: Virgolino Ferreira, vulgo ‘Lampião’. Agora, o chefe de gabinete do Itep, Tiago Tadeu, quer que o documento se transforme em peça de museu.
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"Foram fotos antigas que começaram a despertar curiosidade aqui", conta Tadeu. “Vai ajudar a contar não apenas a história forense em nosso estado, mas do próprio instituto”, ressaltou.

Antigas fotos do prédio, câmeras que registraram locais de crimes, fichas de identificação, máquinas de datilografia também farão parte do acervo do museu, que ainda não tem data de inauguração nem local definido. O objetivo, no entanto, é claro: "preservar a história da instituição e possibilitar a divulgação do importante acervo documental que foi produzido ao longo deste período, como o documento que cita o mais famoso cangaceiro da história", explica o diretor geral do órgão, o perito Marcos Guimarães Brandão.
Foto antiga revela momento de Lampião e seu
bando (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

Lampião no RN
A passagem do 'rei do cangaço' pelo Rio Grande do Norte foi meteórica, tanto na rapidez quanto na devastação. "Ele passou 96 horas no estado, e por onde passou só deixou desgraça", conta o coronel da PM aposentado Ângelo Dantas, que também é pesquisador.

A história já é conhecida: em 1927, Lampião e seu bando foram rechaçados pelos habitantes de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, que, liderados pelo então prefeito Rodolfo Fernandes, defenderam a cidade. Após a passagem dos cangaceiros, segundo o pesquisador Rostand Medeiros, foram abertos três processos contra Lampião e seu bando. "São de onde o bando deixou rastros. Em Martins, Pau dos Ferros e Mossoró", destaca.
Documento achado no arquivo do Itep, em Natal, é uma lauda escrita à fina caligrafia onde constam os nomes dos 55 criminosos mais temidos do sertão nordestino. Ao final, a informação de que os homens citados são enquadrados nos artigos 294 (Matar alguém) (Foto: Andrea Tavares/G1)

O documento achado no arquivo do Itep, em Natal, é uma lauda escrita à fina caligrafia onde constam os nomes dos 55 criminosos mais temidos do sertão nordestino. Ao final, a informação de que os homens citados são enquadrados nos artigos 294 (Matar alguém) e 356 (Subtrahir, para si ou para outrem, cousa alheia movel, fazendo violencia á pessoa ou empregando força contra a cousa", como consta no Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890).

“Pouco se sabe sobre esse documento, mas tem ligação com o processo da comarca de Pau dos Ferros. O fato de estar em Natal pode ser apenas para deixar registrados os nomes e deixar alguma informação sobre o bando", explica o coronel Ângelo. Lampião foi morto em 1938, e o documento exibe a data de feitio em 1940, reforçando a ideia de que é uma ata dos processos contra o bando.

No Itep, o trabalho de apuração e restauração do material começou com o resgate de peças que estão em salas que serão desativadas em breve. Feito isso, seguem as etapas de higienização, reparo de documentos e classificação. Tiago Tadeu explica que as atividades também irão contemplar a digitalização de todo o acervo do instituto.

Tiago Tadeu, chefe de gabinete do Itep (Foto: Andrea Tavares/G1)

‘Aqui se faz ciência’
"Aqui se faz ciência. Aqui se faz história", ressalta Tadeu sobre o instituto. Em 2016, o Itep comemorou 41 anos, mas sua história é mais antiga. Aqui no Rio Grande do Norte existem registros de laudos confeccionados já nos séculos XVIII e XIX.

Mas esses exames eram sempre realizados por peritos e não existia órgão específico para tal. Somente em agosto de 1909, através de Decreto, foi que o governador, à época, criou dois cargos de médico, sendo: um de médico do Batalhão de Segurança (denominação da Polícia Militar) e o outro de médico da polícia. Este último recebeu as atribuições de médico legista. Mas como a carência desse tipo de profissional era muito grande, o mesmo médico foi nomeado para os dois cargos. Trata-se do Dr. Antônio Emereciano China, verdadeiramente, o primeiro médico legista, devidamente nomeado e empossado no cargo, de que se tem notícia aqui no RN.

Em 1910, foi criado um órgão denominado Enfermaria de Urgência, cuja finalidade era funcionar em caráter ininterrupto para atender às requisições das autoridades policiais como exames de corpo de delito e perícias. E em 30 de abril de 1975 o órgão passou a ser o Instituto de Medicina Legal e Criminalística.

Coronel Ângelo Dantas
(Foto: Fernanda Zauli/G1)

Segundo o chefe de gabinete do Itep, o trabalho de se criar um museu está sendo idealizado para contribuir com o fortalecimento de uma responsabilidade social. “Nesse projeto de resgate da memória técnica do instituto, pretendemos apresentar um acervo que contemple a devida importância do órgão no estado", explica.

Já para o coronel Ângelo Dantas, a ideia do museu é promessa de sucesso. "Eu só tenho a aplaudir. Ele está no caminho certo, cultura é produtiva", comemora.

Morte de Lampião
Faz 78 anos que Lampião e seu bando foram mortos. Eles acamparam na fazenda Angicos, no Sertão de Sergipe, no dia 27 de julho de 1938. A área era considerada por Virgulino como de extrema segurança, longe das vistas das forças policiais. Mas, na manhã do dia seguinte, os cangaceiros foram vítimas de uma emboscada, organizada por soldados do estado vizinho, Alagoas, sob a batuta do tenente João Bezerra. De acordo com pesquisadores, o combate durou somente 10 minutos

G1RN