Solenidade acontece na manhã desta segunda-feira (1º), na Governadoria.
Obra custará R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida.
A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) do Rio Grande do Norterealiza nesta segunda-feira (1º), juntamente com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a assinatura de um termo de compromisso para a construção da Barragem de Oiticica, localizada no rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, região Seridó do estado. A solenidade acontece às 9h no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.
O termo de compromisso, segundo a Secretaria de Comunicação, transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
De acordo com as informações divulgadas pela assessoria do Governo, o empreendimento deve beneficiar mais de 500 mil habitantes em 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. A Barragem de Oiticica, quando concluída, terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água.
“Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”, frisou Leonardo Rêgo, secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Atualmente, 144 municípios estão em situação de emergência devido à seca. Destes, 15 já se encontram em colapso total de água e sofrendo desabastecimento até na zona urbana.
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