Operação Máscara Negra foi deflagrada pelo MP na manhã desta terça-feira (Foto: Carlos Adams/G1)
Entre os suspeitos detidos na cidade de Guamaré está parte do secretariado municipal. Foram detidos o atual chefe de Gabinete, os secretários de Turismo, Finanças e a ex-primeira dama do município. Buscas foram realizadas na sede da Prefeitura, gabinetes de secretarias e residências dos suspeitos.
Ainda de acordo com o MP, que disponibilizou a ação, houve irregularidade por parte da Prefeitura de Guamaré na contratações de atrações musicais para o carnaval e para a festa de emancipação política de 2012, além de fraudes na contratação de uma empresa para a realização da decoração da festa de emancipação.
Na ação, o MP relata que em Guamaré, apenas nestes dois eventos (carnaval e festa de comemoração dos 50 anos da emancipação política realizados no ano passado), foram gastos R$ 6.138.548,00 com contratações de bandas para realização de shows musicais, decoração, iluminação e organização.
“Assim como aconteceu em relação a outros eventos, os procedimentos foram instaurados com o escopo de apurar a prática de irregularidades perpetradas nas contratações de grande vulto pelo Município de Guamaré sempre às vésperas de eventos festivos, balizadas, em sua grande maioria, em inexigibilidade de licitação, cujos objetos se referem a apresentações de shows musicais e serviço de decoração”, acrescenta o MP.
Na denúncia, o Ministério Público afirma ainda que há mais de dois anos vem acompanhando a realização de eventos festivos pelo Município de Guamaré. O objetivo foi analisar a forma de contratação de artistas musicais, estrutura de palco, som, iluminação etc, "dada a vultuosa quantia empregada pela Edilidade para consecução dos eventos”.
Em Guamaré, o MP afirma também que ficou constatado que os gestores “associavam-se a empresários do ramo artístico para desviar recursos públicos superfaturando o custo dos shows e das demais contratações. Os artistas, segundo se apurou, recebiam valor muito inferior ao que estava sendo pado pela Edilidade, sendo a 'gordura' dividida entre os envolvidos”.
O esquema
Segundo o Ministério Público, o esquema de fraudes “era simples”. Na ação, o MP afirma que várias empresas eram criadas em nome de pessoas diferentes, mas todas elas eram administradas por um único empresário. Essa circunstância tornava possível, quando se realizava licitação, por exemplo, para contratação de estrutura de palco, som e iluminação, que as empresas concorressem entre si, revezando-se como vencedoras. As contratações dos artistas, por outro lado, eram sempre realizadas através da intermediação de uma única empresa, previamente definida e bem selecionada pelo então prefeito.
Máscara Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. A ação objetivou o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar deu apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de Máscara Negra.
Ainda de acordo com o MP, a magistrada autorizou a suspensão do exercício da função pública de oito servidores, além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas. As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, disse que a operação foi realizada simultanemante em várias cidades brasileiras. No RN, os mandados da Máscara Negra foram cumpridos na Grande Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.
A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Fonte: G1 RN
Policiais militares também apreenderam documentos em Natal (Foto: Jorge Talmon/G1)
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